BERNARDO ESTÁ LIGADO

Governo Municipal de Luís Correia amplia rede de energia elétrica na zona rural

A Prefeita Adriane Prado, acompanhada pelas Vereadoras Francilda Paz, Neném do Zé Nelson e do Vereador Paulo Cazuza, esteve na localidade Baixa do Eufrásio no momento de implantação de novos postes e ampliação da rede de energia elétrica da região.

“A chegada de uma energia de qualidade vem tornando-se um realidade e realização de sonhos. Representa conforto, melhoria na qualidade de vida e novas possibilidades de geração de renda para as famílias e comunidade beneficiada” falou Adriane Prado, prefeita municipal de Luís Correia.

MAIS ENERGIA PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA
CONSTRUINDO UMA LUÍS CORREIA DE TODOS

Fonte: ASCOM

Aprovado o Título de Cidadania Parnaibana ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa

 

Desembargador Hilo de Almeida Sousa

Pelos relevantes serviços prestados ao município de Parnaíba foi aprovado, sexta feira última, o título de Cidadão Parnaibano ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa, que é natural de Colinas, no Estado do Maranhão, tendo atuado em Parnaíba nas funções de Promotor. 

Vereador Reinaldo de Castro Santos Filho

O autor da propositura foi o vereador e advogado Reinaldo de Castro Santos Filho, do PP.

Hilo de Almeida é graduado em Contabilidade, Secretariado e Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o magistério nesse estado, como professor de Direito e de Contabilidade.
Foi também foi advogado da Secretaria do Interior do Maranhão e da Federação dos Trabalhadores do Maranhão. Em 1983, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. Como Promotor de Justiça, foi titular nas comarcas de Guadalupe, Paulistana, José de Freitas e de Piripiri.
Também atuou como titular na 5ª Vara de Teresina. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude e assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, atuou nas câmaras reunidas cíveis e criminais. Até então, atuava na 1ª Câmara Criminal.

Em janeiro de 2012 foi nomeado Desembargador pelo Governador Wilson Martins. Ele foi o candidato mais votado entre aqueles que compuseram a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público para o TJ, encabeçando a lista tríplice que foi remetida ao governador para nomeação.

Fonte: Ascom/CMP

TJ determina prosseguimento de ação penal por crime de injúria racial

SÃO LUÍS - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o prosseguimento de ação penal por crime de injúria racial, tendo como vítima uma operadora de caixa de uma loja de departamentos de um shopping de São Luís, que foi chamada de “macaca” por uma cliente do estabelecimento comercial.

A decisão reformou a sentença de 1º Grau que rejeitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP), entendendo não ter havido manifestação expressa da vítima de ver sua agressora processada pela ofensa.

O fato ocorreu em maio de 2012, quando a cliente solicitou a operadora de caixa da loja que aumentasse o limite do seu cartão para evitar a compra em oito meses mediante cobrança de juros.

A operadora informou que a solicitação seria inviável, uma vez que o cartão tinha apenas dois meses de emissão e a cliente não apresentou comprovante de renda para que a operação fosse efetivada, sendo, nesse caso, o parcelamento o procedimento padrão adotado pela loja.

A cliente questionou o parcelamento, afirmando que a vendedora queria “empurrar” um plano com juros e a chamou agressivamente de “macaca”. Perguntada sobre o insulto, ela repetiu a ofensa, soletrando o que tinha falado.

Após o ocorrido, a funcionária da loja procurou uma delegacia e registrou ocorrência policial. A compradora, por sua vez, ao ser interrogada pela autoridade policial, declarou ter chamado realmente a operadora de “macaca”, mas , segundo ela, sem a intenção de ofender sua honra, sendo levada pelo calor da emoção.

Voto

Ao contrário do entendimento da Justiça de 1º grau, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou em seu voto que em seu depoimento a vítima demonstrou sua vontade em processar a autora pelas ofensas contra sua pessoa.

“A presença da vítima na delegacia de polícia, informando sobre a prática de suposto crime é o suficiente para suprir o requisito de procedibilidade da representação, não necessitando de formalidade para o ato”, afirmou.

Fonte: Imirante.com

FLAGRANTE - Água das torneiras de Parnaíba há uma semana

               Leitor questiona qualidade da água da AGESPISA em Parnaíba 

Fonte: Blog do Pessoa

CEARÁ X PIAUÍ: Deputados vão ao Supremo cobrar decisão sobre divisas

No dia 12, deputados do CE devem se reunir com o ministro Dias Toffoli para pedir celeridade no julgamento do processo

Representantes da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa devem aproveitar a mobilização em Brasília em prol da derrubada do veto presidencial ao projeto que regulamenta a criação de municípios em todo o País para cobrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), celeridade no julgamento do processo que define as divisas entre Ceará e Piauí. Desde que o estado vizinho reivindicou parte do território cearense, em 2011, a definição aguarda julgamento pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.

O presidente do grupo, Luiz Carlos Mourão, diz que o deputado Dedé Teixeira (PT) deve intermediar a conversa com o ministro. Isso porque o petista tem uma "relacionamento melhor" com Dias Toffoli, uma vez que o magistrado já foi advogado do PT anteriormente. "Vamos lá pedir celeridade no julgamento dessa questão", diz, comentando que os representantes devem ir à Capital federal no dia 12 de fevereiro. Na ação impetrada no STF, em 2011, o Piauí reivindicou cerca de 2.821 km² que atualmente pertencem ao Ceará.

Conforme o IBGE, a área de litígio entre os estados, conhecida como "Faixa de Gaza Nordestina", abrange 22 municípios, sendo nove piauienses e 13 cearenses, entre eles: Granja, Viçosa, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito e Guaraciaba do Norte. O imbróglio começou em 1880, quando o Ceará cedeu parte de seu litoral para que o estado vizinho tivesse acesso ao mar, recebendo terras em troca.

A Constituição Federal definiu que, até 1991, os estados deveriam delimitar as áreas em litígio. Porém, só em 2008 foi apresentado acordo entre as duas unidades da federação, pelo qual o Ceará ficaria com 1.000 hectares e o Piauí com 1.500. O acordo não aconteceu, pois a Assembleia Legislativa cearense não concordou. Posteriormente, o Censo de 2010 do IBGE aumentou o impasse. O estudo demarcou áreas de litígio entre os dois estados, promovendo mudanças em algumas regiões.

Em 2011, o diálogo entre os dois estados foi abalado após o Piauí entrar com ação no STF pedindo 2.821 km² que atualmente pertencem ao Ceará. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para mediar um acordo entre os estados. A AGU pediu ao IBGE Nacional que fizesse estudo de campo piloto, para estabelecer uma metodologia de como identificar e delimitar a divisa entre Ceará e Piauí.

Em junho de 2013, o Piauí contestou e rejeitou o estudo feito pelo IBGE. O governo piauiense alegou que o IBGE sequer tinha ido ao local fazer a demarcação e a metodologia apresentada favorecia o Ceará. Com a contestação do estado vizinho, o impasse entre as divisas aguarda julgamento pelo STF da ação interposta pelo Piauí.

O Ceará também enfrenta imbróglio com dois estados vizinhos: Paraíba e Rio Grande do Norte. No ano passado, o colegiado fez um "levantamento" sobre o caso, que será entregue ao governador Cid Gomes para que resolva o impasse com os governadores dos estados vizinhos.

Fonte: Diário do Nordeste

Queda de avião monomotor causa a morte de três pessoas em Palmas

Avião monomotor caiu em Palmas e causou a morte de três pessoas
(Foto: Polícia Militar do Tocantins/Divulgação)

A queda de um avião monomotor em Palmas causou a morte de três pessoas neste domingo (9). Morreram o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyton Maia Barros, de 51 anos; o filho dele Cleyton Maia Barros Filho, 24 anos; e o soldado dos Bombeiros do Distrito Federal; Luís Augusto Aragão Feitosa, 23 anos. A aeronave partiu de Porto Nacional com destino a Palmas, ainda durante a manhã, e teria caído próximo de Taquaralto, na capital.

Aeronave ficou com a frente destruída com a queda
(Foto: Polícia Militar do Tocantins/Divulgação)

A aeronave caiu pela manhã, mas só foi localizada em uma mata por moradores da região no início da noite. Segundo testemunhas, foram ouvidos gritos pedindo por socorro. Mas quando o avião foi localizado, as vítimas já estavam sem vida.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave não tinha condições seguras para voo. A Infraero vai investigar as causas da queda do avião monomotor Cessna 210. Uma das possibilidades é que o motivo tenha sido pane seca, ou seja, falta de combustível. Segundo informações preliminares, o piloto do avião era Cleyton Maia Barros Filho.

Também é esperado para esta segunda-feira (10) a chegada à capital de técnicos do Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Os Bombeiros, a Polícia Militar e representantes da Infraero estiveram no local do acidente na noite deste domingo. Os corpos foram resgatados e levados para o IML de Palmas.

Cleyton Maia

Cleyton Maia, ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins,
é uma das vítimas (Foto: Reprodução/Facebook)

O ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyton Maia Barros, exerceu mandato na cidade entre 2008 e 2012. No mesmo ano, foi candidato à prefeito de Porto Nacional, mas não foi eleito. Antes disso, Cleyton já havia sido vereador portuense, chegando a ocupar o cargo de presidente da Câmara Municipal.

Há quatro anos o ex-prefeito sofreu um acidente com o mesmo avião na região do Jalapão. No momento do pouso, uma pista irregular causou danos na aeronave que capotou. Naquela oportunidade não houve vítimas.

Cleyton Maia Barros Filho era o piloto do avião que caiu na capital do Tocantins
(Foto: Glauber Matos/Divulgação)

Fonte: G1